Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel

É incabível a prisão civil do devedor em contratos de alienação fiduciária, pois não podem ser aplicadas, ao caso, as regras do contrato de depósito típico.

Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar no habeas

Lula sancionou lei inconstitucional, afirma presidente de Comissão da OAB

A lei sancionada pelo presidente Lula dando nova regulamentação ao Mandado de Segurança é inconstitucional porque cria o direito condicionado ao dinheiro.

Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana

O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

CNJ abre investigação contra presidente afastado e desembargadores do ES

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, informou que determinará a intimação dos acusados.

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

Presidente da OAB-SP comenta decisão do TJ sobre nascituro

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Supremo mantém cassação de mandato do presidente do PP